1ª Edição

No banco dos réus

O trabalho do advogado criminalista nos crimes de repercussão social

                    

Por Priscila Minani

E se a vítima fosse um filho seu?

É com esta interrogação condenatória que muitos advogados criminalistas se veem a volta sempre que se colocam como defensores de acusados de crimes violentos que chocam a sociedade e provocam comoção.

Como se comportar nestes casos? Como se preparar para esta condenação pública?

Ao sentar numa cadeira na universidade, os graduandos do curso de Direito quase sempre são jovens dotados de ideias a fim de mudar o mundo, com planos de lutar pela justiça e defender os pobres e indefesos.

Com este objetivo, vão aprender a trabalhar com a Constituição e com os estatutos legais. É aí, então, que começam a perceber que nem tudo pode ser do jeito que queriam ou que pretendiam fazer. Os futuros advogados, promotores e juízes, ao longo de sua formação, se deparam com situações difíceis de lidar, mas é só depois, durante o exercício da profissão, que são colocados à prova sobre como agir.

De todos os campos de trabalho do graduado, há uma área especifica que é considerada pelos seus seguidores como tendo uma característica muito própria, que requer aptidão quase que genética. Trata-se da advocacia criminal.

“Não se faz um advogado criminalista, ele nasce”. São com essas palavras que o experiente advogado Renato de Oliveira Furtado define seu trabalho. Há 23 anos no ramo, sabe bem o que afirma. Ele defende que nessa profissão não é preciso somente conhecer as leis e segui-las. Mais que isso, é necessário explorar os campos da filosofia, sociologia, da literatura e até mesmo da religião. “Estou em boa companhia. Cristo também defendeu os párias da sociedade, como prostitutas e criminosos. Suas últimas palavras dirigidas a um humano foram para o ladrão que era crucificado ao seu lado.”, Renato exemplifica com o gesto de Jesus, acreditando na simbologia do ato.

O direito de defesa é fundamental para a vida em sociedade. O entendimento desta necessidade é capaz de facilitar a compreensão do trabalho deste profissional que está muitas vezes em confronto direto com o desejo da opinião pública, atuando como um “advogado do diabo”.

Um julgamento não se faz somente com o réu. Nele também estão envolvidos a sociedade, mídia, jurados, famílias da vítima e do autor, condições sociais e educacionais. Ao analisar esse conjunto de idéias e ações que se reúnem para avaliação de um caso, o defensor deixa de ter dois lados. Agora, o pessoal e o profissional se fundem. A análise de cada processo exige um pouco do lado cidadão, como também do advogado.

“Olho por olho, acabaremos todos cegos.”

Nos crimes que provocam o clamor popular, a primeira sentença é dada pela opinião pública. Esta, acalorada pela repercussão midiática dos casos, procura definir as imagens do vilão e da vitima, e assim o caso se dá por encerrado. O pensamento do “olho por olho, dente por dente” se torna uma ideologia que logo é acatada por quase todos. Os exemplos são fartos: pode-se lembrar de Nardoni’s e Lindemberg’s e, com mais proximidade, do menor infrator que tirou a vida da jovem Michelle, aqui em Frutal. Casos que se transformam em novelas e são influenciados pelo julgamento social.

É de se considerar também que quem perde um ente querido de forma cruel sofre demais, e tal dor lhe dá motivos para desejar a vingança em relação ao acusado. Pedir para que essa família compreenda o trabalho da defesa do réu pode ser um tanto difícil. Por outro lado, a sociedade se sente parte integrante do corpo acusador e julga severamente o advogado. Por isso, Renato Furtado acha que, dentre todas as características do criminalista, a coragem é a mais importante.

Na avalanche de notícias sobre um crime, a miopia social pode ser raivosa e se achar capaz de passar por cima das leis. É o que relata Jason Tércio em sua obra “A Espada e a Balança”, livro que conta a história de dois grandes advogados criminalistas, Antônio Evaristo de Moraes e George Tavares: “Essa é a questão mais difícil de ser compreendida pela opinião pública. [...] Enquanto ele (o advogado) segue unicamente as normas processuais e as leis em vigor, a sociedade segue paixões momentâneas [...]”.

Na conversa com Renato percebe-se que a solidão do advogado é quase a solidão do criminoso. O réu, nestes casos, tem o mundo contra ele e só lhe resta o trabalho de seu defensor. No processo, a evidência da inocência ou da culpa busca determinar de qual lado das grades um sujeito deve ficar. No entanto, para alguns que cometeram um crime em um momento inconsciente e inconseqüente, e que possuem um sentimento de culpa capaz de lhe fazer perceber o erro, a cela pode ser apenas uma escola de delinquência.

Renato Furtado tem uma visão muito clara do caráter da pena de prisão. Há aqueles que nunca deviam ter contato com a cadeia, já outros de lá nunca deviam sair.

E diante da pergunta inicial, Renato inverte o pólo da equação e pergunta a quem o questiona: “E se fosse um filho seu que tivesse cometido o crime? Não desejaria que ele tivesse um bom trabalho de defesa? Que, se fosse inocente, se lutasse pela sua absolvição e que, se fosse culpado, se buscasse a pena mais justa?” É o que fazem os bons criminalistas.

Rompeu a bolsa, 360

Caro leitor, venho por meio desse pseudo-editorial informar que a partir de agora além de posts aleatórios começarei a postar as matérias do recém-nascido Jornal 360. Tal veículo tem por objetivo expor conteúdo de forma criativa, fugindo do já conhecido arroz com feijão que é a receita das matérias temporais. Com isso, espero que aqueles que gostam do meu blog também compartilhem dos textos que escrevo para o jornal, o que, é claro, é motivo de grande orgulho para esse projeto de jornalista que tem amor àquilo que faz e pretende melhorar cada vez mais. Por isso, é muito importante o comentário de quem os lê, afinal a crítica, sendo ela boa ou ruim, proporcionará uma visão a mais sobre o que escrevo. Boa leitura.

PET's

Para a maioria das pessoas, os cães são os animais de estimação preferidos. Brincam, protegem, cuidam, são fiéis companheiros de seus donos e estes consideram os bichinhos parte da família.

De todos os tamanhos e raças a população de cachorros cresce cada vez mais e, hoje em dia, é difícil encontrar quem não tenha um. Tudo bem, sou uma exceção. Já tive um cachorrinho cujo nome era Pingo (o mais comum dos nomes), mas, infelizmente, ele não suportou uma doença. Depois disso, meu pai me proibiu de ter qualquer tipo de pet, pois ele alega que por nos apegarmos demais, quando algo desse tipo acontece, todo mundo se abala. E assim, cresci sem um fiel escudeiro.

Sim. Já adiei um pouco o que eu ia falar. Comecei citando os cachorros, por eles serem os mais típicos bichos de estimação, mas não é sobre eles que eu quero escrever.

Há certo tempo venho admirando muito um animal que seria impossível eu ter em casa. Trata-se dos habitantes das geleiras, os ursos polares. Sua beleza me encanta. Aquela pelugem branquinha e espessa já é motivo suficiente para terem sido “transformados” em pelúcia. Ao vê-los, esquecendo o fato de que são carnívoros e que sua presa principal é a foca, a primeira vontade que dá é a de abraçá-los.

Quero dizer que a minha admiração não pode ser entendida por identificação, tendo em vista que quem me conhece sabe que não tenho o caráter solitário e não me privo de laços afetivos, pois assim são esses animais. Pelo contrário. Acredito que minha admiração é, principalmente, por eles serem o meu oposto, algo que entra em choque com o que eu sou e por essa mesma razão, me permita pensar que o inverso não é ruim, é simplesmente diferente. E se é diferente, é porque tem que ser assim. No entanto, não vou ressaltar somente os hábitos considerados malignos, por nós. Os ursos são ótimos nadadores, e mesmo não sendo muito sociáveis, não se importam em dividir sua comida. Outra característica é que esses aparentemente amáveis bichinhos são mamíferos e isso nos aproxima. Acredito também que esse encanto se deva à mídia, pois quem nunca se apaixonou pelas lindas propagandas de Natal da Coca-Cola, com aquela música de fundo e a representação da família de ursos polares, não sabe o que é Natal!

Enfim, grandes ou pequenos, amáveis ou não a natureza é mesmo muito ampla e nessa imensidão de diferentes espécies, toda a sua beleza resplandece e cabe a você escolher um pedacinho dela para admirar.

Lotação máxima: 48 passageiros

É essa geralmente a quantidade de pessoas que está definida nas placas existentes dentro dos ônibus. Quarenta e oito, XLVIII, ou simplesmente 48.

Você já parou pra pensar que não se trata meramente de um número? Os passageiros são pessoas com histórias preenchidas dos mais diversos acontecimentos. É só pararmos um pouco para prestar atenção nos diferentes tipos que adentram o transporte.

A necessidade de viajar de ônibus para que eu visite minha família, me fez parar para pensar, em tantas indas e vindas, a singularidade de cada um.

É muito fácil pagarmos a nossa passagem, entrarmos no ônibus, sentarmos num banco, esperarmos passar o tempo da viagem e logo em seguida, descermos como se nada tivesse acontecido. Poxa, as pessoas te veem como mais um que por ali passou, mas na verdade estamos fazendo parte de uma história, breve (confesso), mas indispensável.

Observando os tipos que se encontram naquele ambiente, é possível perceber que o mais filosófico pode estar sentado ao lado de um extremista. E o curioso é ver como pessoas que nunca se virão fazem fluir um papo tão naturalmente, como se se conhecessem há anos.   

Bom, uma coisa é certa: cada um com a sua história, com os seus pensamentos e princípios, ao entrar num ônibus carregam a sua vida junto e ao sair dele, deixam a sua marca. Trata-se de conversas, novas amizades, fofocas, confissões, casualidades e até mesmo brigas. Mas todos com um objetivo em comum: agradecer por aqueles bancos não falarem! HAHA.

É preciso conservar os que te tratam bem e o resto? Ah, o resto é o resto.

Na inocência de acreditar que aqueles a sua volta gostam de você, a gente quebra a cara. É claro que não me refiro aos amigos de verdade, aqueles que me provaram que não é de tempo que se faz uma amizade, mas de confiança. Não são a esses que me refiro, são àqueles que adoram se fazer de bons moços na sua frente, mas não esperam nem você virar as costas para fazer sua orelha arder.

Existem pessoas de todos os tipos e pra todos os gostos e cabe a cada um de nós reconhecer em quem vale a pena confiar. Podemos fazer isso analisando as atitudes que competem a cada um, notando em cada olhar, em cada gesto, em cada abraço e palavra, o tamanho da sinceridade que está agregada. Depois é só escolher ou se deixar ser escolhido, se dar a oportunidade de se desfazer de pessoas que te decepcionaram e de conhecer anjos que a vida coloca em seu caminho.

Nada é um mar de rosas, mas de todas as experiências se pode tirar uma lição. Alias, acho que aprendemos muito mais com os erros do que com os acertos, porque os acertos nos trazem o comodismo, enquanto o erro nos traz a persistência, não para errar de novo, mas para não perdermos a vontade de buscar o diferente que possa realmente ser o que precisamos.

 Ninguém veio ao mundo para agradar a todos. Não há uma pessoa que todo mundo ame, ou que todo mundo odeie. As pessoas são diferentes para se juntar aos seus iguais. Seja o que de fato você é, há sempre alguém que vai se identificar com você, que vai compartilhar pensamentos e às vezes até discordar, mas não para o seu mal, vai ser só para te ajudar, pode ter certeza.

Assim, me deixei envolver por várias pessoas nos meus poucos 18 anos, no entanto foi tempo suficiente para saber que não cultivo inimigos, pelo menos não intencionalmente, e que aqueles que gostam de mim de verdade, me aceitam do jeito que sou, com o caráter que tenho e esses sim podem esperar e cobrar o melhor de mim.

Aos amigos verdadeiros meus sinceros cumprimentos.